Texto: Modelos de desenvolvimento

A evolução social, concernente às transformações na melhoria da qualidade de vida das comunidades, está diretamente relacionada ao aperfeiçoamento da habilidade do homem de modificar o espaço local e aos procedimentos para processar e utilizar os recursos disponíveis. Contudo, essa evolução é questionada, pois apenas parte da população tem acesso facilitado aos produtos e serviços proporcionados pelos avanços científicos, tecnológicos, industriais e pelo modelo econômico neoliberal. Discute-se, todavia, que a modernização social encontra um contraponto no modelo atual de desenvolvimento, no qual a utilização indiscriminada dos recursos naturais e a geração cada vez maior e diversificada de resíduos comprometem o equilíbrio ambiental do planeta, a saúde pública e o bem-estar social.

Entretanto, as cidades continuam enveredando pelo mesmo modelo de crescimento econômico adotado pelos países ditos desenvolvidos e em processo de desenvolvimento, no qual o critério de negociação do “toma lá, da cá” acaba prevalecendo. E essa não é uma verdade apenas das grandes cidades. Em um modelo globalizado de relações internacionais, tanto os pequenos como os grandes agregados urbanos funcionam por meio de um sistema ramificado de modelos econômicos padronizados. Estes modelos são, muitas vezes, elaborados a partir de cópias e adaptações de políticas, objetivos, estratégias e processos de países com realidades distintas e até opostas, e, por isso, estão sujeitos a falharem, quando aplicados a nossa realidade. Por outro lado, modelos mais dinâmicos e sustentáveis, como o eco-desenvolvimento, são discutidos pela eficiência do marketing político, mas não implementados com a real importância e urgência.         

Dificilmente, seja em pequenas cidades ou grandes metrópoles, encontramos iniciativas corajosas, que compartilham benefícios coletivos, como os resultados de projetos de desenvolvimento sustentável, cuja formatação respeita os critérios de planejamento, a justiça social dos trabalhadores e residentes, a proteção ambiental e o equilíbrio ecológico, sem que, por outro lado, causem prejuízo ao potencial econômico do empreendimento ou atividade proposta. Porém, o que habitualmente vemos é o estabelecimento do contraditório: indústrias para o desenvolvimento local, mesmo que a poluição comprometa a qualidade de vida da população. O bem-estar social, o ar puro e a qualidade de vida das pequenas cidades brasileiras cedem espaço à industrialização tradicional, preocupada em lucro e status. Além do mais,  algumas medidas mitigadoras adotadas pelas empresas ou atividades potencialmente poluidoras são conseqüências de exigências da Política Nacional de Meio Ambiente, através dos órgãos de controle ambiental e não, em sua grande maioria, como resultado ou manifestação da consciência e/ou sensibilidade ambiental dos empreendedores.

As atividades humanas, sejam elas industriais, comerciais ou serviços, têm sua importância nas transformações do espaço e nas relações sociais das comunidades. Por outro lado, o crescimento econômico poderá alcançar estabilidade com um modelo mais sustentável, longe da especulação de que isto seja idealismo.

Os impactos ambientais internacionais, como somatório das degradações locais, refletem atualmente no conceito de mudanças climáticas globais, previstas pelos ambientalistas, em décadas anteriores, e rejeitado pelos desenvolvimentistas como sendo uma previsão radical. Hoje, sabemos da gravidade planetária das conseqüências do desenvolvimento predatório e, conhecedores desta verdade, ainda aceitamos passivamente os mesmos caminhos, justificativas e discursos desenvolvimentistas. Ao contrário disto, devemos buscar o equilíbrio entre as atividades humanas, a qualidade ambiental e a saúde pública no âmbito das comunidades locais. 

Para termos uma noção da realidade que nos cerca, basta a nós analisarmos as atividades, empreendimentos e serviços realizados no nosso município, no nosso bairro ou na nossa região, do ponto de vista da sustentabilidade. Com muita verdade, veremos que o discurso ambiental de desenvolvimento sustentável, se existir, estará encorajada pela máscara verde, que  oculta os reais motivos de seu discurso: exigências burocráticas de agentes financiadores ou de entidades parceiras, fiscalizadoras ou gestão pública (ou obtenção de selos verdes e certificações ambientais). Isto não significa que, no atual nível de discussões ambientais, não possamos encontrar ações práticas de conservação por meio daqueles que utilizam os recursos naturais para produção de bens de consumo e prestação de serviços. 

O mundo está mudando! A sensibilização é "imposta" pelos distintos meios de comunicação! A conscientização, por sua vez, é mais lenta e resistente e é esta velocidade de apreensão e compreensão dos desafios ambientais que preocupa a quem desconfia das consequências dos impactos ambientais para o futuro de nossas vidas.   

(por: Paulo Lima)

Texto: Até quando ficar debaixo d'água?

A chuva é um fenômeno mágico para quem precisa esperar a maior parte do ano para vê-la desfiar no céu e resfriar o ambiente, senti-la molhar o chão e, aqui no bioma Caatinga, mudar a cor da natureza, cobrir o solo e as árvores de tonalidades verdes. Poderíamos, facilmente, construir este texto apenas com o sentimento de valor que, nós sertanejos, sabemos deliciar por sina. Por outro lado, as chuvas podem nos trazer desconfortos, muitos dos quais não refletem apenas a força da natureza, mas também a falta de conhecimento, compreensão, planejamento e gestão de alguns processos naturais decorrentes das chuvas e que podem ser manejados pelo homem. Não temos o controle das chuvas, não temos como evitar precipitações torrenciais, nem temos ainda um sistema ideal de previsões de chuvas, que nos forneça previsões para um período maior de tempo. Apesar dessa fragilidade e impotencialidade que temos diante dos eventos naturais, podemos utilizar de conhecimentos práticos e teóricos para reduzir a vulnerabilidade da paisagem e o risco potencial de eventos extremos de chuvas sobre as comunidades. Muitos desastres ou fenômenos naturais que causam inconveniência para os habitantes de um determinado local poderiam ser evitados por meio de medidas mitigadoras e gestão adequada dos sistemas hídricos. Não é segredo para ninguém que a água que cai da chuva tem que escoar para algum lugar. É a partir desse movimento da água sobre o solo (e também abaixo da superfície do solo) que são formados os córregos, riachos e rios, cuja direção vai da parte mais alta para locais mais baixos da bacia hidrográfica (definida como a porção de terra limitada por obstáculos naturais, como serra e morro, e composta por uma rede de drenagem das águas da chuva).                    

Neste sentido, quando aterramos córregos, riachos, rios ou até mesmo pequenos canais de água podemos comprometer serviços da natureza, como a drenagem das águas de chuva. É o que acontece em áreas urbanas, nas quais o crescimento populacional foi desordenado e irresponsável. Para qualquer processo de ocupação e uso do solo, devemos nos valer de critérios norteadores que conduzem a resultados mais satisfatórios. O Zoneamento Ecológico e Econômico, o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Postura são, entre outros, instrumentos legais imprescindíveis para o bom planejamento e gestão do uso e ocupação do solo no município. A partir deles, podemos identificar áreas adequadas para o estabelecimento de indústrias, de residências e de comércio e áreas prioritárias para preservação ambiental. Esta separação do ambiente urbano, em função das características de uso e ocupação do solo, visa estabelecer uma estrutura urbana equilibrada e permitir o pleno desenvolvimento dos serviços ambientais. Entre estes serviços, podemos citar a drenagem das águas de chuvas, necessária para o livre escoamento da água e imprescindível para a sadia qualidade de vida da população e manutenção dos ecossistemas aquáticos. Diante dos instrumentos legais citados, podemos identificar e mapear a rede de drenagem do município e elaborar um plano de gestão da drenagem da água. Este plano deverá resgatar, incorporar e respeitar os mecanismos naturais de drenagem, prejudicados pela interferência humana.

Neste sentido, acredito que parte da população tabuleirense tem conhecimento básico a respeito das chuvas, da drenagem da água e das conseqüências dos alagamentos e inundações. No entanto, estamos sujeitos ao acaso das forças da natureza e da falta de gestão da drenagem das águas das chuvas. Temos o riacho Quixeré (sistema hídrico que atravessa o município e, principalmente, a área urbana da cidade), que vem sofrendo com o desmatamento da vegetação de suas margens, aterramento do seu leito e degradação da qualidade da água com lançamento de óleo, esgoto e lixo. A reintegração do riacho resolveria boa parte dos problemas de drenagem da área urbana do município, mas, até o momento, o projeto de revitalização do Riacho Quixeré não foi implantado. Na verdade, a maior parte da vazão deste riacho é desviada para o córrego da Asa Branca, que não tem a capacidade de receber volumes elevados de água e acaba por comprometer, quase que anualmente, as regiões da cidade com topografia mais baixa. Somados a este problema, observamos outros interferentes da drenagem urbana de Tabuleiro do Norte: (01) o aterramento indevido de alguns bueiros da cidade (construção de imóveis); (02) o aterramento de pequenas lagoas, em terrenos de várzea, que serviam como área de amortecimento de águas das chuvas (construção de residências e indústrias); e o uso do córrego da Asa Branca com plantio de forragem para criação de ovinos e caprinos. Estas observações, reflexo da má administração dos sistemas hídricos e da falta de drenagem urbana, contribuem para as constantes inundações e alagamentos de imóveis no município de Tabuleiro do Norte.

Atualmente, o riacho Quixeré se encontra segmentado, sem haver fluxo de água entre alguns trechos. Toda a água que chega ao açude Tabuleiro, cuja barragem é também usada como a via de acesso ao Hospital do município, fica retida nele até seu completo enchimento. A água que excede o volume máximo do açude Tabuleiro deveria seguir o fluxo normal do riacho, pois o córrego da Asa Branca deveria ser apenas um caminho alternativo de para as águas resultantes de chuvas intensas. No entanto, a sangria do açude é desviada para o córrego da Asa Branca, o qual, como disse antes, não tem a capacidade de receber volumes elevados de água. Outro problema é evidenciado quando há o rompimento das barragens de alguns açudes do município, que contribuem para o aumento repentinamente do volume de água da Lagoa do Saco do Barro, que, por sua vez, sangra para dentro do riacho Quixeré, provocando inundações na área urbana adjacente. Estes são uns dos problemas evidentes de drenagem urbana do município.      

No entanto, apesar dos inconvenientes recorrentes de inundações e alagamentos, sofridos pelas inúmeras famílias tabuleirenses, o problema de drenagem urbana continua, sem que haja certeza de mudanças rápidas e efetivas na gestão hídrica do município.

(por: Paulo Lima)

CARTA CONVITE AOS TABULEIRENSES

MOVIMENTO RIACHO QUIXERÉ: A NATUREZA QUE NÃO QUEREMOS PERDER!

Amigos tabuleirenses, que ainda possuem na alma uma esperança inquieta de melhoria na qualidade de vida do nosso município, renasce do comodismo geral do qual vivemos o MOVIMENTO RIACHO QUIXERÉ: A NATUREZA QUE NÃO QUEREMOS PERDER. Esta reunião de mãos doadas em defesa do meio ambiente é reflexo da angústia que sentimos, enquanto cidadãos tabuleirenses, de ver, a cada dia, o avanço da degradação ambiental do riacho Quixeré, sem que haja ações reparadoras e preventivas dos poderes públicos e sem que haja o sentimento de perda e de revolta da comunidade. O riacho não é um esgoto, não é um terreno que se possa aterrar e construir casas, não é uma posse que o proprietário faz o que bem entender, não é o quintal de casa no qual se joga lixo e esgoto, não é uma área inútil. A lógica está invertida, talvez incitada por aqueles que querem que este sistema hídrico suma num estalar de dedos. Na verdade, o riacho Quixeré nos fornece, de graça, inúmeros serviços ambientais: é ele quem recebe e drena a maior parte da água das chuvas que cai e escoa sobre o município de Tabuleiro do Norte (porque será que em quase todos os períodos de chuva algumas residências e ruas ficam alagadas neste município?); é ele quem recebe a maior parte do volume de água dos inúmeros açudes do município quando estes sangram ou “arrombam”; nele se pode criar peixes, investir em turismo e criar áreas de lazer; as árvores de suas margens são representantes da nossa vegetação nativa e sua proteção implica na preservação desta vegetação e dos outros seres vivos associados a elas, como os pássaros; a vegetação ribeirinha também tem função de impedir o processo de erosão, assoreamento e contaminação do riacho; além do mais, o conjunto da vegetação, dos animais e do espelho de água deste riacho nos dá a possibilidade de usufruir da harmonia paisagística e do lazer contemplativo, ao mesmo tempo em que se pode realizar, nas suas proximidades, com segurança e vitalidade, o esporte ao ar livre, a educação ambiental, além de atividades como artesanatos, hortos para produção de mudas  e hortas comunitárias. Estamos deixando fluir de nossas mãos e de nossas vistas todo este potencial, por consequência do desmatamento da vegetação ribeirinha, do aterramento das margens e do leito deste sistema hídrico, da poluição por lançamento de óleo, esgoto e lixo, entre outros impactos. Esta pode ser a última oportunidade, da sociedade como um todo, de entender a importância de se preservar e recuperar o riacho Quixeré, sem que haja sensacionalismo, demagogia e radicalismos nestas palavras. O “Movimento Riacho Quixeré: a natureza que não queremos perder” não tem partido político, não representa ONG e não tem um líder: somos um grupo discutindo ideias, planejando ações e na iminência da prática.

Para que este grupo cresça, fortaleça-se e represente os interesses reais dos tabuleirenses, convidamos a todos para serem mais uma voz ativa deste movimento e integrar o grupo de articulação. Nossa primeira reunião será realizada no Centro Vocacional Tecnológico – CVT, às 09:00, do dia 17 de março de 2012. Aguardamos vocês com a esperança que nos movimenta.

Movimento Riacho Quixeré: a natureza que não queremos perder!

Tabuleiro do Norte – CE 

Informação: MOTO CLUBE TRILHAS DO VALE-CE

Galera de moto, no dia 17/03/2012 tem a grande trilha para Pau dos Ferros-RN. Essa trilha vai ter como percurso: saída na cidade de Tabuleiro do Norte, as 7:00 horas, em frente à Organização Guerreiro, passando pelo Olho D’Água, Potiretama, Iracema, Hema, Serra dos Bastiões, Ereré, Dr. Severiano, São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver, com destino final para Pau dos Ferros-RN. Para informações, falar com Belan Guerreiro (88)99643604, Gilmario Martins (88) 8818 4502 ou Erivanilson (88) 9964 0607.

Texto: A política e o meio ambiente

Faz algum tempo que deixei de acreditar que a resolução dos desafios ambientais passasse por outra vertente a não ser política. Tenho certeza que diante da ainda incipiente atuação dos movimentos ambientalistas locais, frente aos interesses políticos equivocados, as questões ambientais são postas em planos secundários nos inúmeros embates mostrados de forma menos calorosa pela mídia conservadora.

Inúmeros exemplos de degradação ambiental poderiam ser evitados por medidas mitigadoras ou de estacionalidade. Por exemplo, não precisaríamos indenizar vários imóveis construídos até 30 metros de cada margem do Riacho Quixeré se desde o início da sua ocupação irregular a gestão pública municipal tivesse empenhado a fiscalizar a construção de casas em Áreas de Preservação Permanente. Não o fez, e dessa forma os custos atuais de reparação dos danos serão muito maiores. Mesmo assim, sob entendimento da situação, ainda não há nenhuma medida séria e eficaz de preservação deste sistema hídrico tão importante para a qualidade ambiental urbana e para a drenagem das águas do município de Tabuleiro do Norte.                

Poderíamos citar vários outros exemplos: uso indiscriminado de fertilizantes e agrotóxicos na agricultura; sistemas de monocultura intensiva na Chapada do Apodí e toda problemática associada, discutida até hoje nos bastidores dos movimentos sociais e acadêmicos; desmatamento da mata ciliar de rio, riachos e córregos, mais expressivamente nas margens do rio Jaguaribe, cuja degradação do ecossistema é intensificada ainda mais com a construção de imóveis residenciais e comerciais, a exemplo das próprias barracas construídas na margem, para não dizer no próprio leito do rio; lançamento de resíduos sólidos em lixão e terrenos baldios; lançamento de esgoto nas galerias pluviais e terrenos da periferia da cidade, cuja água, em muitos casos, é utilizada para produção de pastagem; drenagem urbana ineficiente, com alagamentos recorrentes nos últimos anos, intensificada pelo aterramento de bueiros, barramentos e assoreamento de canas de drenagem; etc.

Toda esta problemática socioambiental apresentada e que reflete a realidade do nosso município só será resolvida por meio da gestão pública: seja por motivação própria ou por pressão da comunidade. As duas possibilidades são igualmente difíceis e depende de que ou a gestão pública ou a comunidade ou ambas descubram uma nova maneira de ver a sociedade, dentro de um contexto ambiental, cultural, econômico e social mais amplo. O grande problema é que o plano de governo geralmente não é um plano integrado para o desenvolvimento holístico do município e sim plano de administração individual do gestor. Além disso, os projetos ambientais dificilmente têm início e fim dentro de quatro ou oito anos de mandatos e, que sob os arranjos culturais da política atual, não é de interesse do gestor da oposição em continuá-los na sua gestão.

O outro problema fundamental é a falta de participação da comunidade: seja na escolha de candidatos com perfil direcionado às diversas áreas de interesse social (educação, saúde, habitação, segurança, meio ambiente, moradia, etc.) e atualizado com as mudanças da sociedade; seja na fiscalização e na cobrança da efetivação da gestão pública; seja na ação cidadã de cooperar para um mundo mais sustentável, diverso, humanitário e pacífico.  

O rumo da solução para garantirmos a qualidade de vida no nosso município inicia com a busca de informações sobre os problemas inerentes ao desenvolvimento e bem-estar da comunidade. Além do mais, devemos assumir o compromisso de discuti-los e propor alternativas para contorná-los, exercendo desta forma nosso dever de cidadania. Depois, consciente dos desafios, elegermos representantes que compreendam e reconheçam estes problemas, sejam capazes de resolvê-los e tenham realmente a intenção de solucioná-los. A partir de então, a comunidade tem que atuar como fiscalizadora e colaboradora para que os objetivos coletivos sejam alcançados da maneira mais democrática possível.

Reconheço que esta receita, aparentemente fácil, é ainda muito utópica para a realidade política do nosso país, mas é um caminho alternativo a ser percorrido. São os nossos direitos e deveres que estão em jogo, jogo este para o qual muitas vezes não entendemos as regras e, justamente por isso, não nos damos conta que estamos envolvidos em cada jogada.

(por: Paulo Lima)